.BRANC�O ONTEM...bom dia hoje...

O Estado de S.Paulo
O imposto sindical foi criado em 1943, durante o Estado Novo, e definido nos artigos 578 e seguintes da Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT), inspirada na Carta del Lavoro do ditador fascista italiano Benito Mussolini. A ideia de Vargas era arregimentar o apoio pol�tico das "classes trabalhadoras" para consolidar sua ditadura, a pretexto de modernizar o Pa�s afastando de vez do poder as oligarquias estaduais da Rep�blica Velha, derrubada pela Revolu��o de 1930, que o levou ao poder.


O estratagema usado pela ditadura Vargas para financiar os sindicatos oper�rios e patronais foi cobrar o sal�rio de um dia de trabalho de todos os trabalhadores formalizados, ou seja, com seus direitos garantidos pela nova legisla��o trabalhista vigente, fossem eles sindicalizados ou n�o. A f�rmula � engenhosa: mesmo n�o se filiando a um sindicato, o que lhe permitiria recorrer � assist�ncia social e jur�dica da estrutura de representa��o, o trabalhador paga a conta de seu funcionamento. O Estado, ao qual os dirigentes sindicais passaram a servir como massa de manobra pol�tica, recolhe o dinheiro. E tamb�m se aproveita de parte do total arrecadado para financiar o funcionamento da m�quina burocr�tica, o Minist�rio do Trabalho, ao qual cabe regular e normatizar o sistema. O bra�o pol�tico desta organiza��o foi outra obra de Vargas: o Partido Trabalhista Brasileiro, que, depois da sua morte, chegou � Presid�ncia com o vice Jo�o Goulart, ap�s a ren�ncia do presidente eleito, J�nio Quadros, em 1961.

Como sucessor de Paulo Vidal, fundador do chamado "sindicalismo aut�ntico", que se contrapunha aos "pelegos" e tamb�m aos comunistas, Lula pregava a extin��o da contribui��o sindical, definida por ele e seus seguidores como "heran�a maldita de Vargas". E lembrava que ela tinha sobrevivido inc�lume � ditadura militar, que tinha apeado Jango do poder. Na condi��o de constituinte, Lula viu a Constitui��o dita cidad� incorporar no artigo 149 a ideia original de Vargas mantendo a obrigatoriedade do pagamento por todos os trabalhadores formais de um dia de sal�rio para sustentar a estrutura sindical, mesmo que n�o tivesse acesso a seus benef�cios. O Estado Democr�tico de Direito institu�do em 1988 manteve ipsis litteris o entulho autorit�rio do Estado Novo de Vargas no qual o trabalhador era obrigado a pagar e os dirigentes de seus sindicatos n�o eram obrigados a prestar contas das verbas que lhes eram repassadas de m�o beijada.

Com maioria no Congresso e muitos dos antigos companheiros da �poca do sindicalismo aut�ntico em cargos do poder executivo em seu governo, Lula n�o moveu um dedo para remover da estrutura tribut�ria essa injusti�a gritante: todos pagam e s� a zelite sindical se refestela. Em 2008, portanto na segunda metade de seu segundo mandato, o ex-presidente sancionou a Lei n.� 11.648/08 que repassou 10% do imposto sindical para as cinco centrais, entre as quais a maior delas, a CUT, que re�ne sindicatos da corrente pol�tica do PT. E s� vetou um artigo, n�o por acaso o que dava poderes ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para fiscalizar a contabilidade das entidades beneficiadas. No primeiro ano, elas receberam R$ 65,7 milh�es. Entre janeiro e outubro deste ano, repartiram R$ 138 milh�es e esta quantia dever� chegar a R$ 160 milh�es no fim do ano.

Este esbulho que obriga o trabalhador a sustentar a esb�rnia da elite "sindical" precisa acabar!