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Operadoras n�o est�o nem a� para decis�o judicial
A Justi�a Federal atrav�s do desembargador Souza Prudente, proibiu as operadores de telefone m�vel de impor prazo de vencimento para os cr�ditos usados em celulares pr�-pagos. A decis�o deveria ser aplicada ap�s publica��o no Di�rio Oficial. Segundo o magistrado, o prazo de validade � na sua opini�o um "confisco antecipado" dos valores pagos pelo servi�o e, os mas prejudicados s�o pessoas de menor poder aquisitivo, que no determinado dia para repor o cr�dito n�o tinha dinheiro. O desembargador tamb�m determinou que as operadoras reativem, em at� 30 dias, o servi�o de todos os usu�rios que deixaram de receber ou efetuar chamadas por causa do vencimento dos cr�ditos. O descumprimento da norma ir� gerar multa di�ria de R$ 50 mil. Entretanto, os usu�rios (sou um deles) continuamos recebem torpedos e mensagem avisando que os cr�ditos est�o se expirando e solicitando para repor carga no dia pr�-determinado, indo de encontro a uma decis�o judicial. Ser� que as operadoras ainda n�o foram notificadas dessa decis�o judicial? Ser� que ainda n�o foi publicada no Di�rio Judicial para que a decis�o seja cumprida? Ou ser� que as operadores est�o descumprindo esta decis�o sem o conhecimento da justi�a? Interessante � que essa decis�o foi not�cia em todos os notici�rios de todas as redes de tvs, nas r�dios e jornais do todo pa�s, mas depois disso se calaram e nunca mais ningu�m falou no assunto. Est�o com medo do qu�? De perderem as propagandas ve�nculadas pelas operadores nesses ve�culos de comunica��es e que vende milh�es de reais todos os meses? Foto: Firmino Caetano Junior. Recife/PE
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